Conhecida por seu clima frio e paisagens da Serra da Mantiqueira, Campos do Jordão (SP) aprovou nesta segunda-feira (22) a criação de uma taxa de preservação ambiental para visitantes que entrarem na cidade de carro, moto, ônibus e outros veículos.
De acordo com a proposta aprovada pela Câmara Municipal, o valor será cobrado uma vez ao dia por veículo, independentemente do tempo de permanência. A taxa terá o seguinte custo: R$ 13,34 para automóveis, R$ 6,67 para motocicletas e R$ 246,79 para ônibus (confira a tabela completa abaixo).
O texto foi aprovado com 9 votos favoráveis, 3 contrários e uma ausência. Agora, segue para sanção do prefeito Caê (Republicanos). A previsão é que a cobrança passe a valer a partir do próximo ano.
Segundo o prefeito, os recursos arrecadados serão destinados a ações de limpeza e desassoreamento de rios, programas de educação ambiental nas escolas e construção de banheiros públicos. Ele destacou ainda que 10% do valor será direcionado a projetos voltados ao turismo, principal motor econômico do município.
A expectativa é que a medida gere R$ 30 milhões por ano, reforçando os cofres municipais para iniciativas ligadas ao meio ambiente e à infraestrutura urbana. A fiscalização da taxa ficará a cargo de representantes da sociedade civil, do Legislativo e do Executivo.
Tabela de valores da taxa por tipo de veículo:
- Motocicleta: R$ 6,67
- Automóvel: R$ 13,34
- Ônibus: R$ 246,79
