A Câmara Municipal de São José dos Campos aprovou, nesta semana, um pacote de projetos da Prefeitura que muda a forma de cobrança de impostos e taxas na cidade. A medida mais polêmica foi a atualização da Planta Genérica de Valores (PGV), que reajusta o valor venal dos imóveis e pode elevar o IPTU já a partir de 2026. Regiões que tiveram forte valorização imobiliária nos últimos anos devem sentir o maior impacto.
Além do IPTU, os parlamentares também aprovaram mudanças no ITBI, alterações no cálculo da taxa de coleta de lixo – que passará a considerar a metragem do imóvel e a frequência da coleta –, e a ampliação da taxa de iluminação pública, que agora vai financiar também câmeras de monitoramento. Outra novidade é a criação da taxa de segurança pública, que será cobrada junto à conta de energia elétrica a partir de 2026.
As votações foram acirradas. O projeto que trata do IPTU passou por 13 votos a 8, enquanto as demais propostas tiveram placar de 14 a 7.
Como votaram os vereadores
A favor: Cláudio Apolinário (PSD), Fabião Zagueiro (PSD), Gilson Campos (PRD), Lino Bispo (PL), Marcão da Academia (PSD), Marcelo Garcia (PRD), Milton Vieira Filho (Republicanos), Rafael Pascucci (PSD), Renato Santiago (União), Rogério da Acasem (PP), Sidney Campos (PSDB), Zé Luis (PSD) e Roberto do Eleven (PSD).
➡️ Roberto Chagas (PL) apoiou as taxas, mas votou contra o IPTU.
Contra: Amélia Naomi (PT), Anderson Senna (PL), Carlos Abranches (Cidadania), Fernando Petiti (PSDB), Juliana Fraga (PT), Sérgio Camargo (PL), Thomaz Henrique (PL) e Roberto Chagas (PL) – apenas na votação do IPTU.
De acordo com a Prefeitura, as mudanças são necessárias para manter a sustentabilidade financeira do município e ampliar os serviços de segurança. A oposição, no entanto, criticou a proposta, argumentando que a população será sobrecarregada com novas cobranças em um momento de dificuldades econômicas..
Foto: Flávio Pereira / CMSJC
