Proposta do vereador Sérgio Camargo quer ampliar o cuidado humanizado e o direito de escolha das gestantes
Ter apoio profissional durante o parto pode fazer toda a diferença — e agora isso pode virar um direito garantido em São José dos Campos. Um projeto de lei apresentado pelo vereador Sérgio Camargo (PL) quer assegurar que toda gestante tenha a opção de ser acompanhada por um fisioterapeuta especializado em saúde da mulher durante o trabalho de parto, o parto e o pós-parto.
A proposta abrange hospitais públicos e privados, desde que o profissional tenha sido contratado pela gestante, seu companheiro ou familiar. O objetivo é garantir mais conforto, segurança e respeito às decisões da mulher nesse momento tão sensível.
O projeto reforça que a presença do fisioterapeuta não substitui o acompanhante de livre escolha previsto em lei federal, mas soma forças para uma assistência humanizada. Também proíbe que o hospital utilize esse profissional para outros atendimentos sem autorização expressa da gestante ou família.
Outro ponto importante: o profissional deve seguir as diretrizes do Ministério da Saúde para partos normais e cesáreas, garantindo um cuidado humanizado e alinhado com as boas práticas da saúde.
Segundo o vereador Sérgio Camargo, a proposta nasceu a partir da escuta de mães, doulas e fisioterapeutas da cidade. “O objetivo é garantir que a mulher tenha voz, escolha e apoio durante o parto. É uma medida simples, mas que pode trazer um impacto enorme”, afirma o vereador.
O projeto foi protocolado em 3 de julho de 2025 e, se aprovado, a nova lei passa a valer 30 dias após a publicação oficial.
