A Câmara Municipal de São José dos Campos deve votar nesta terça-feira (16) a concessão do Parque da Cidade Roberto Burle Marx à iniciativa privada. A sessão, prevista para começar às 9h, será a última do Legislativo em 2025 antes do recesso parlamentar.
O projeto autoriza a concessão do parque por até 35 anos. A proposta havia sido incluída na pauta da última quinta-feira (11), mas teve a votação adiada. Enviado à Câmara em setembro pelo prefeito Anderson Farias (PSD), o texto prevê investimento de R$ 167 milhões ao longo do contrato.
De acordo com o projeto de lei complementar, a concessão engloba a administração, gestão, operação, manutenção e exploração econômica do parque, mantendo o acesso gratuito aos usuários. A empresa vencedora deverá operar o centro de convenções, construir o novo teatro municipal, realizar obras de restauro do patrimônio histórico e cercar o espaço.
Também estão previstos serviços de limpeza, vigilância, segurança e a implantação de um setor de alimentação. Segundo a Prefeitura, os custos anuais de manutenção do Parque da Cidade atualmente giram em torno de R$ 4 milhões.
Além da concessão, os vereadores devem votar o orçamento do município para 2026 e o parcelamento de dívidas com o Instituto de Previdência do Servidor Municipal.
Serviço
Sessão: Câmara Municipal de São José dos Campos
Data: terça-feira, 16
Horário: 9h
Local: Plenário da Câmara Municipal
Pauta: Concessão do Parque da Cidade, Orçamento 2026 e parcelamento de dívidas previdenciárias
Acesso: público e gratuito
Foto: Divulgação
