São José dos Campos (SP) atravessa um dos períodos mais aquecidos do mercado imobiliário nas últimas décadas. Apenas no primeiro semestre de 2025, os investimentos em lançamentos, obras e entregas ultrapassaram R$ 4,3 bilhões em Valor Geral de Vendas (VGV), de acordo com levantamento da Associação das Construtoras do Vale do Paraíba (Aconvap), em parceria com a BID Gerenciamento e Planejamento.
O preço do metro quadrado na cidade já supera R$ 8,5 mil, segundo pesquisa da FipeZap, impulsionado pela forte procura por unidades de dois e três dormitórios, especialmente nas regiões Leste e Oeste. Com a expansão, cresce também o interesse pelos imóveis na planta, que oferecem condições de pagamento facilitadas e expectativa de valorização.
Entretanto, o advogado Fernando Alvarenga, especialista em direito civil, imobiliário e condominial, alerta para riscos que exigem atenção redobrada. “O maior problema é o atraso na entrega, pois os contratos costumam prever margens longas de tolerância. Isso pode gerar gastos extras com aluguel, mudanças e frustração no planejamento de vida”, explica.
Além dos prazos, cláusulas abusivas também preocupam. “Muitos contratos preveem penalidades desproporcionais ou favorecem excessivamente a construtora, o que causa insegurança ao comprador, principalmente quando a empresa não tem histórico consolidado de entregas”, ressalta Alvarenga.
Outro ponto recorrente são as diferenças entre o material publicitário e a entrega final. “Vícios construtivos, acabamentos inferiores e falhas técnicas estão entre as principais reclamações. Quem não analisa bem o contrato pode acabar aceitando condições desfavoráveis sem perceber”, acrescenta.
O especialista reforça que a assessoria jurídica é o melhor investimento antes da compra, seja em imóveis na planta ou prontos. A legislação garante direitos ao consumidor em caso de atraso ou descumprimento contratual, incluindo indenizações, rescisão com devolução de valores pagos e até danos morais.
Serviço
📍 Ferreira de Alvarenga Advocacia – Especialista em Direito Civil, Imobiliário e Condominial
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