A Prefeitura de São José dos Campos abriu nesta terça-feira (27) um novo credenciamento para prestação de serviços de enfermagem nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) Resolve. O objetivo é reforçar as equipes, ampliar a capacidade de atendimento à população e reduzir o tempo de espera nas unidades.
O edital prevê a contratação de empresas para disponibilizar enfermeiros e técnicos de enfermagem, conforme as necessidades da Secretaria de Saúde. O investimento estimado é de R$ 4,08 milhões para um período de 12 meses.
Mais de 137 mil horas de atendimento
Ao todo, estão previstas 137.069 horas de serviços, sendo 44.141 horas de enfermeiros e 92.928 horas de técnicos de enfermagem. A distribuição dos profissionais será definida de acordo com a demanda, a estrutura e a disponibilidade das unidades.
Segundo a Prefeitura, a medida busca fortalecer a assistência nas UBSs, especialmente no acolhimento, consultas, vacinação, coleta de exames, acompanhamento de pacientes com doenças crônicas e demais ações de prevenção e promoção da saúde.
Como participar
O credenciamento é aberto a pessoas jurídicas, que devem encaminhar o requerimento e a documentação necessária em formato PDF, exclusivamente por via eletrônica, para o e-mail cplc.saude@sjc.sp.gov.br. O edital completo e os anexos estão disponíveis na página de licitações da Prefeitura.
Modelo de contratação
O credenciamento é um instrumento previsto na Nova Lei de Licitações (Lei Federal nº 14.133/2021). Por meio dele, a administração pública habilita empresas que atendam a critérios técnicos previamente estabelecidos, permitindo a contratação conforme a demanda do município.
De acordo com a Prefeitura, o modelo evita a concentração em um único fornecedor, reduz o risco de interrupções no serviço e garante mais rapidez em comparação aos processos licitatórios tradicionais, com flexibilidade para ajustar a contratação à necessidade real, respeitando valores e parâmetros previamente definidos.
Serviço
Credenciamento de serviços de enfermagem – UBSs Resolve
Quem pode participar: pessoas jurídicas (empresas)
Profissionais: enfermeiros e técnicos de enfermagem
Investimento estimado: R$ 4,08 milhões em 12 meses
Envio da documentação: em PDF, para cplc.saude@sjc.sp.gov.br
Edital: página de licitações da Prefeitura de São José dos Campos
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Foto: Claudio Vieira/PMSJC
