A Prefeitura de São José dos Campos está com inscrições abertas para interessados em obter recursos destinados a projetos esportivos durante a temporada de 2027 por meio da LIF (Lei de Incentivo Fiscal).
O prazo para apresentação dos projetos termina em 7 de agosto, e podem participar pessoas físicas e jurídicas interessadas em desenvolver iniciativas voltadas ao esporte no município.
O edital de chamamento está disponível na página da LIF, que também reúne o cronograma de atividades, os links para inscrição dos projetos e as cartilhas com orientações aos participantes.
As propostas podem ser apresentadas nas categorias de esporte competitivo de abrangência regional, estadual, nacional e internacional, tanto individual quanto por equipes.
Também estão contemplados projetos de paradesporto, o programa Atleta Cidadão e ações sociodesportivas voltadas a crianças de 7 a 15 anos em situação de vulnerabilidade social.
A Lei Complementar 608/2018 permite que incentivadores destinem até 100% do valor devido de IPTU ou ISS para apoiar projetos esportivos e culturais.
Além do direcionamento do tributo, o incentivador deve realizar um aporte de 20% em recursos próprios ou de terceiros por ele indicados.
A iniciativa possibilita a participação da iniciativa privada no desenvolvimento de projetos que contribuem para a formação de jovens atletas e para a realização de eventos esportivos em São José dos Campos.
Serviço
Inscrições: Projetos esportivos para a temporada 2027
Prazo: Até 7 de agosto
Público: Pessoas físicas e jurídicas
Categorias: Esporte competitivo, paradesporto, Atleta Cidadão e sociodesportivo
Valor: Conforme regras da Lei de Incentivo Fiscal
Inscrição e informações: Página oficial da LIF da Prefeitura de São José dos Campos
Foto: Ueverton Pereira/Atleta Cidadão
