O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (13 de janeiro), o Projeto de Lei nº 4.932/2024, que restringe o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos portáteis em escolas públicas e privadas de educação básica. A medida, válida durante aulas, recreios e intervalos, busca proteger a saúde mental, física e psíquica de crianças e adolescentes.
“Essa sanção significa o reconhecimento do trabalho de todas as pessoas sérias que cuidam da educação. É um ato de coragem e respeito ao futuro deste país”, afirmou o presidente ao sancionar a lei. Lula também destacou que países que adotaram medidas semelhantes obtiveram resultados positivos, reforçando a importância de cuidar das crianças, promovendo brincadeiras e interação social.
A nova legislação permite o uso de dispositivos apenas para fins pedagógicos ou didáticos, desde que acompanhados por professores, ou para alunos que necessitem de acessibilidade. Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, as regras entram em vigor já no ano letivo de 2025. Ele também apresentou dados que evidenciam os benefícios da medida: no último Pisa (2022), 80% dos estudantes brasileiros relataram dificuldade de concentração em matemática devido ao uso de celulares em sala de aula.
Estudos apontam que o uso excessivo de telas e o acesso precoce a redes sociais impactam negativamente a saúde mental e física, além de expor crianças e adolescentes a conteúdos perigosos. A nova legislação visa equilibrar o uso de tecnologia para potencializar o aprendizado.
Foto: Ricardo Stuckert / PR