A Prefeitura de São José dos Campos entrega nesta sexta-feira (24) mais 24 títulos de regularização fundiária por meio da Reurb-E (Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico). Os beneficiados são proprietários de lotes do loteamento Recanto João Rodrigues, localizado na região oeste da cidade.
A cerimônia de entrega será realizada às 14h30, na Escola Municipal Ignês Sagula Fossá, no Jardim Limoeiro. O evento contará com a presença de moradores, líderes comunitários, servidores e autoridades municipais.
A modalidade Reurb-E permite que os próprios moradores dos núcleos realizem a contratação dos projetos e das obras necessárias para a regularização das áreas.
Segundo a Prefeitura, o modelo contribui para dar mais agilidade ao processo e permite a integração de áreas informais ao mapa urbano oficial do município.
Desde 26 de dezembro de 2024, quando foi registrada a primeira matrícula por meio da iniciativa no cartório de imóveis, seis parcelamentos já foram beneficiados pela Reurb-E.
Ao todo, 144 lotes foram regularizados nos bairros Morada do Fênix, Chácaras Araújo III, João Rodolfo Castelli, Jardim do Lago I, Jardim do Lago II e Recanto João Rodrigues.
Com o objetivo de ampliar o processo de regularização no município, a Prefeitura publicou em maio o Manual Reurb-E, que busca orientar profissionais envolvidos nos processos e contribuir para a agilidade dos procedimentos.
A expectativa da Administração municipal é alcançar cerca de 4 mil famílias distribuídas em aproximadamente 100 núcleos informais.
A regularização fundiária permite que os proprietários tenham maior segurança jurídica sobre seus imóveis e contribui para a organização e integração das áreas ao planejamento urbano da cidade.
Serviço
Evento: Entrega de títulos de regularização fundiária – Reurb-E
Data: Sexta-feira (24)
Horário: 14h30
Local: Escola Municipal Ignês Sagula Fossá
Endereço: Rua Pedro Luiz de Oliveira Costa, 1050 – Jardim Limoeiro, São José dos Campos
Beneficiados: 24 proprietários do loteamento Recanto João Rodrigues
Valor: Gratuito
Foto: Ilustração
