Deputada Erika Hilton (PSOL) busca assinaturas para tramitação da proposta que reduziria jornada semanal para 36 horas
A proposta de emenda à Constituição (PEC) que visa eliminar a escala de trabalho 6×1 e, além disso, reduzir a jornada semanal para 36 horas, se tornou um dos assuntos mais debatidos nas redes sociais nos últimos dias. Encabeçada pela deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), a iniciativa precisa ainda de mais assinaturas para seguir no Congresso Nacional.
Nesse sentido, o movimento Vida Além do Trabalho (VAT) originou a proposta, que busca oferecer uma alternativa à jornada comum de seis dias trabalhados e um de descanso, predominante em setores como comércio e serviços. Segundo o advogado Ruy Barbosa Junior, especialista em Direito do Trabalho, a Constituição Federal permite até 8 horas diárias e 44 horas semanais, frequentemente organizadas em escalas de 6×1 para empresas que operam todos os dias, como supermercados e farmácias. De acordo com Barbosa, quem ultrapassa o limite deve ser compensado com horas extras.
Por outro lado, a PEC propõe que a jornada semanal seja reduzida para 36 horas, mantendo o limite de 8 horas diárias. “As empresas teriam que adaptar suas escalas, podendo oferecer jornadas de segunda a sexta-feira, sem necessidade de trabalho aos sábados”, explica o advogado. Além disso, a mudança poderá aumentar o bem-estar dos trabalhadores, proporcionando mais equilíbrio entre vida pessoal e profissional.
Para as empresas, embora exija ajustes, a mudança poderia também resultar em benefícios. Entre eles, aumento de produtividade e redução de rotatividade, comenta Barbosa Junior.
Apoio e Caminho no Congresso
Para que a PEC avance, Hilton precisa reunir o apoio de 171 deputados ou 27 senadores. Até o momento, a deputada obteve o suporte de 71 parlamentares e, além disso, tem a seu favor um abaixo-assinado com 1,3 milhão de assinaturas, evidenciando o forte respaldo popular para o tema.
Serviço:
Assunto: PEC para redução de jornada e fim da escala 6×1
Proponente: Deputada Erika Hilton (PSOL-SP)
Status: Em fase de coleta de assinaturas
Apoiadores: 71 deputados (necessários: 171); petição com 1,3 milhão de assinaturas
foto: Freepik
