Moradores de baixa renda de São José dos Campos podem contar com apoio técnico gratuito para construir, ampliar ou regularizar suas moradias por meio do programa Planta Popular, oferecido pela Prefeitura. A iniciativa disponibiliza profissionais de engenharia e arquitetura para elaboração e aprovação de projetos, além de garantir isenção de taxas municipais como o habite-se.
Um dos exemplos é o de Sarah Cerqueira Furtado, moradora do Setparque, que conseguiu aprovar seu projeto para construir a própria casa. “Fui muito bem atendida, tanto na parte administrativa quanto pelo engenheiro, que explicou tudo sobre a planta”, destacou.
O programa é voltado a famílias com renda de até três salários mínimos, que possuam apenas um imóvel em todo o país e não tenham sido beneficiadas por outro programa habitacional. Os projetos abrangem residências térreas de até 70m², incluindo ampliações. No caso de regularizações, o imóvel deve estar em boas condições de habitabilidade.
Entre 2021 e 2024, já foram entregues 85 projetos, sendo 74 de construção, 11 de regularização e 4 de ampliação. Neste ano, 17 processos foram abertos, dos quais 6 já foram atendidos.
Além da elaboração das plantas, o programa passou a oferecer também assistência técnica para financiamento habitacional pela Caixa e orientações de mitigação de riscos em áreas vulneráveis.
Serviço
Programa Planta Popular
📍 Local: Prefeitura de São José dos Campos
📞 Telefone: (12) 3947-8161
📧 E-mail: plantapopular@sjc.sp.gov.br
🌐 Site: www.sjc.sp.gov.br/plantapopular
Foto: PMSJC
