A Prefeitura de São José dos Campos abriu nesta sexta-feira (1º) o período de inscrições para a temporada 2026 da LIF (Lei de Incentivo Fiscal ao Esporte). Pessoas físicas e jurídicas interessadas em obter recursos para projetos esportivos já podem acessar o edital de chamamento e realizar sua inscrição até o dia 22 de agosto, diretamente no site da Prefeitura.
As propostas podem ser inscritas em diversas categorias: competitivo (regional, estadual, nacional ou internacional), paradesporto, Programa Atleta Cidadão e sociodesportivo — voltado a crianças de 7 a 15 anos em situação de vulnerabilidade social.
Para esclarecer dúvidas e orientar sobre o processo, a Prefeitura realizará uma palestra no dia 7 de agosto, às 14h, no auditório do Centro da Juventude (Rua Aurora Pinto da Cunha, 131 – Jardim América). Além disso, um plantão de atendimento estará disponível até o fim do prazo de inscrições, via telefone, e-mail ou presencialmente mediante agendamento.
Após a fase de inscrição, os projetos passarão por análise técnica entre 25 de agosto e 28 de outubro, com deliberação final prevista para 29 de outubro durante reunião do FADEJ (Fundo de Apoio ao Desporto Joseense). O resultado final será publicado até 31 de outubro, e a captação de recursos ocorrerá de 1º de novembro a 31 de dezembro.
A LIF, criada pela Lei Complementar 608/2018, permite que empresas ou cidadãos destinem até 100% do valor do IPTU ou ISS para apoiar iniciativas esportivas locais, com um adicional de 20% de contrapartida que pode ser feita pelo próprio incentivador ou por terceiros por ele indicados.
Em 2025, a LIF bateu recorde pelo sétimo ano consecutivo: R$ 14,5 milhões foram captados, com 196 dos 225 projetos aprovados efetivando parcial ou totalmente a captação de recursos.
SERVIÇO
📌 Inscrições para a LIF 2026
🗓️ Período: 1º a 22 de agosto de 2025
Edital: https://www.sjc.sp.gov.br/servicos/esporte-e-qualidade-de-vida/lei-de-incentivo-fiscal/
📍 Site: www.sjc.sp.gov.br
📞 Informações: (12) 3932-8714 / 3932-8726
📧 E-mail: lif.seqv@sjc.sp.gov.br
🗓️ Palestra: 7 de agosto (quinta), às 14h
📍 Local: Centro da Juventude – Rua Aurora Pinto da Cunha, 131 – Jardim América
💰 Captação: 1º de novembro a 31 de dezembro de 2025
Foto: Claudio Vieira/PMSJC
