A Prefeitura de São José dos Campos abriu na quinta-feira (4) as inscrições para o processo eleitoral dos membros do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) para o quadriênio 2025-2029. O prazo segue até o dia 10 de setembro e as inscrições devem ser feitas de forma online.
Podem participar representantes de entidades de trabalhadores da Educação, entidades civis organizadas e pais de alunos da rede municipal.
O CAE tem como função principal acompanhar a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), fiscalizando desde o recebimento dos recursos até a distribuição da merenda aos estudantes. A participação é regulamentada pela Lei nº 11.947/2009 e pela Resolução nº 6/2020.
Mais informações, bem como o edital completo, estão disponíveis no site da Prefeitura. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo telefone (12) 3901-2176 ou pelo e-mail cae@sjc.sp.gov.br.
📌 Serviço
Inscrições para membros do Conselho de Alimentação Escolar (CAE)
📅 Período: até 10 de setembro de 2025
💻 Inscrição: online, pelo site da Prefeitura de São José dos Campos
📞 Informações: (12) 3901-2176 | 📧 cae@sjc.sp.gov.br
Foto: Claudio Vieira/PMSJC
