A Prefeitura de São José dos Campos intensificou as ações de regularização fundiária neste primeiro semestre de 2025, consolidando o compromisso firmado no Plano de Gestão 2025-2028 para reduzir o déficit habitacional no município. Entre janeiro e maio, 383 famílias foram beneficiadas em diferentes núcleos urbanos informais, com avanços significativos na tramitação e oficialização de propriedades.
Desse total, 305 lotes já foram regularizados e 538 seguem em fase de cartório — etapa que inclui análise técnica, aprovação ou correções para finalização do processo. Em paralelo, 78 famílias receberam o tão esperado título de propriedade, algumas delas após décadas aguardando pela legalização dos imóveis.
Outros 85 títulos já estão prontos e serão entregues nos próximos meses, reforçando a meta de garantir dignidade, segurança jurídica e estabilidade social para a população joseense. As áreas contempladas incluem bairros como Altos do Caetê, Boa Esperança, Capão Grosso, Capuava, Chácaras Araújo, Jardim dos Coqueiros, Majestic, Santa Hermínia e Santa Maria.
Os registros de 305 lotes abrangeram especialmente os bairros Jardim São José II e Santa Lúcia, demonstrando o alcance da política pública. A regularização fundiária segue os parâmetros da Lei Federal nº 13.465/2017, e é dividida em duas modalidades: Reurb S (social), onde o poder público assume os custos, e Reurb E (específica), em que os moradores arcam com as despesas.
SERVIÇO:
📌 Regularização Fundiária
📅 Ações realizadas entre janeiro e maio de 2025
📍 Núcleos beneficiados: Altos do Caetê, Boa Esperança, Capão Grosso, Capuava, Chácaras Araújo, Jardim dos Coqueiros, Majestic, Santa Hermínia, Santa Maria, Jardim São José II e Santa Lúcia
Foto: Claudio Vieira/ PMSJC
