A Prefeitura de São José dos Campos instituiu um grupo de trabalho para estudar a viabilidade de criação de um Fundo de Investimento Imobiliário, com o objetivo de aprimorar a gestão e a eficiência dos ativos imobiliários do município.
A medida foi oficializada por meio da Portaria 15.102/26 e dá continuidade às ações voltadas à modernização da administração patrimonial, iniciadas com a criação do Departamento de Ativos Imobiliários, estabelecido pela Lei Municipal 11.090/25.
Entre as primeiras iniciativas do grupo está o recadastramento de áreas públicas com potencial de valorização e possibilidade de alienação a curto prazo. O levantamento será realizado com apoio do Cartório de Registro de Imóveis.
Caso a viabilidade do fundo seja confirmada, a estrutura financeira seguirá as normas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), e a gestão deverá ser conduzida por empresa especializada, contratada por meio de processo licitatório.
O grupo também irá analisar experiências semelhantes já adotadas por outros Estados e municípios, com o objetivo de identificar boas práticas e definir o modelo mais adequado à realidade local.
A iniciativa reforça a estratégia da administração municipal de buscar soluções inovadoras para melhorar a gestão pública e potencializar o uso dos bens imobiliários da cidade.
Foto: Claudio Vieira/PMSJC
