A Prefeitura de São José dos Campos lançou uma nova página em seu site oficial com o objetivo de facilitar o acesso às normas de Mobilidade Urbana voltadas à aprovação de projetos viários relacionados a empreendimentos e loteamentos. A iniciativa busca orientar empreendedores e loteadores, garantindo mais agilidade e transparência nos processos de licenciamento urbano.
No caso de loteamentos, a análise e aprovação dos projetos viários é de responsabilidade da Secretaria de Mobilidade Urbana, em parceria com a Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade. Entre os documentos exigidos estão: anteprojeto, terraplenagem, dimensionamento de pavimento e sinalização (temporária e definitiva).
Para os empreendimentos que envolvem contrapartidas viárias ou faixas de aceleração/desaceleração, a Secretaria também exige a apresentação de projeto geométrico executivo, drenagem, dimensionamento de pavimento e sinalização.
As orientações completas, modelos e padrões exigidos estão disponíveis online.
SERVIÇO – Página de Mobilidade Urbana para Projetos Viários
📌 O que é: Página com normas e diretrizes para aprovação de projetos viários
🌐 Onde acessar: www.sjc.sp.gov.br
🏛️ Responsáveis: Secretaria de Mobilidade Urbana e Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade
📁 Documentos exigidos: Anteprojeto, projeto executivo, pavimento, drenagem, sinalizações
👷♂️ Público-alvo: Empreendedores e loteadores do município
Foto: Adenir Britto/PMSJC
