A Prefeitura de São José dos Campos realiza neste sábado (27) a entrega de 837 alvarás de funcionamento para comerciantes das tradicionais feiras do Jardim Colonial e da Barganha. A cerimônia acontece a partir das 17h, no Cefe (Centro de Formação do Educador), localizado em Santana.
A entrega marca a primeira etapa do processo de regularização dos feirantes cadastrados. Ao todo, 1.297 comerciantes foram habilitados para receber a autorização de funcionamento, sendo que os outros 460 alvarás serão concedidos em uma segunda fase, concluindo o processo de formalização.
A iniciativa representa um avanço na organização e regulamentação das duas feiras, que passam a contar com regras específicas para funcionamento, ocupação dos espaços públicos e fiscalização. Com isso, os comerciantes passam a ter mais segurança jurídica para exercer suas atividades.
Além da regularização, a Prefeitura anunciou melhorias na infraestrutura dos locais. Entre as ações previstas estão a implantação de bancas padronizadas, construção de novos sanitários nas extremidades das feiras, criação de um bolsão de estacionamento para comerciantes e visitantes e implantação de um espaço destinado a apresentações culturais, como shows, teatro, dança e outras atividades artísticas.
As permissões terão validade de um ano, são pessoais e intransferíveis. Segundo a administração municipal, a medida busca fortalecer o comércio popular, incentivar a geração de renda, melhorar a organização dos espaços públicos e ampliar as opções de lazer e cultura para a população.
O processo de regularização começou em fevereiro deste ano, após a publicação do decreto que estabeleceu as normas para organização, licenciamento, funcionamento e fiscalização das feiras do Jardim Colonial e da Barganha, tradicionalmente realizadas em São José dos Campos.
SERVIÇO
Entrega de alvarás para feirantes
Data: Sábado, 27 de junho
Horário: 17h
Local: Cefe (Centro de Formação do Educador)
Endereço: Avenida Olivo Gomes, 250 – Santana, São José dos Campos
Valores: Evento gratuito
Foto: PMSJC
