Fiscalização passa a abranger 32 postos e poderá notificar aumentos considerados atípicos
O Procon de São José dos Campos iniciará, a partir desta sexta-feira (13), o monitoramento diário dos preços dos combustíveis em 32 postos distribuídos por diferentes regiões da cidade. A medida busca ampliar a fiscalização diante das recentes altas observadas no setor em todo o país.
Os valores coletados serão divulgados nas redes sociais do órgão, permitindo que os consumidores acompanhem as variações e comparem os preços praticados nos estabelecimentos locais. A ação também tem caráter informativo, promovendo maior transparência ao mercado.
Segundo o Procon, sempre que forem identificados aumentos repentinos ou considerados atípicos, os postos serão notificados para apresentar esclarecimentos e documentos fiscais de compra e venda. O objetivo é verificar se houve repasse legítimo de custos das distribuidoras ou eventual aumento injustificado.
A fiscalização teve início em 12 de janeiro, quando 64 postos passaram a ser acompanhados quinzenalmente. Em fevereiro, o monitoramento tornou-se semanal e, agora, será realizado diariamente enquanto persistirem movimentos de alta nos preços.
As atividades de campo são executadas exclusivamente por fiscais do Procon, responsáveis pelas visitas presenciais aos estabelecimentos. Além do controle, a iniciativa pretende garantir que o consumidor tenha acesso a informações atualizadas para orientar suas decisões de abastecimento.
📍 Serviço
Procon São José dos Campos
📍 Rua Paulo Setúbal, 220 — Jardim São Dimas
📞 151 ou (12) 3909-1440
🌐 procon.sjc.sp.gov.br
