Dicas e fiscalização marcam o início do ano para garantir os direitos dos consumidores.
O ano mal começou, e o consumidor já enfrenta compromissos financeiros importantes, como a compra do material escolar. Apesar de as escolas estarem em período de férias, o Procon de São José dos Campos oferece orientações valiosas para a volta às aulas.
Com a lista de materiais em mãos, os pais e responsáveis devem observar algumas regras: as escolas não podem exigir material de uso coletivo, produtos de higiene e limpeza, ou cobrar taxas extras para cobrir despesas com água, luz e telefone. As instituições também não devem indicar marcas específicas nem determinar onde os itens devem ser adquiridos.
Antes das compras, os consumidores devem verificar a necessidade de todos os itens da lista, pesquisar preços em diferentes lojas, tanto físicas quanto virtuais, e aproveitar possíveis descontos para pagamento à vista. Manter atenção às promoções e publicidades também é fundamental.
Em caso de problemas, os consumidores têm 30 dias para reclamar de produtos não duráveis e 90 dias para os duráveis. Nas compras online, eles podem exercer o direito de arrependimento em até 7 dias.
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Fiscalização prevista
O Procon de São José realizará, ainda em janeiro, uma operação de fiscalização em lojas físicas e virtuais. A ação visa identificar a ausência de preços em produtos, falta de informações sobre condições de pagamento e outras irregularidades.
Os fiscais do Procon percorrerão os principais pontos de venda da cidade. O período e horário da fiscalização serão definidos e divulgados em breve.
Serviço:
Procon de São José dos Campos
Rua Paulo Setúbal, 220 – Jardim São Dimas
Telefone: 151 ou (12) 3909-1440
Site: procon.sjc.sp.gov.br
Foto: Charles de Moura/PMSJC
