Uma operação de fiscalização do Procon de São José dos Campos já notificou 37 postos de combustíveis apenas nos dois primeiros dias de atuação. A ação tem como objetivo verificar possíveis aumentos considerados atípicos nos preços praticados na cidade.
Além das notificações, o órgão divulgou a média dos valores encontrados nas diferentes regiões. Na região Norte, a gasolina comum foi registrada em média a R$ 6,27, enquanto na região Sul chegou a R$ 6,57. Na região Central, o valor médio foi de R$ 6,35, na região Leste R$ 6,43 e na Oeste R$ 6,42.
O etanol comum apresentou médias entre R$ 4,37 e R$ 4,60, variando conforme a localização. Já o diesel S10 foi encontrado entre aproximadamente R$ 6,70 e R$ 7,16, também com diferenças entre as regiões fiscalizadas.
Segundo o Procon, os estabelecimentos notificados deverão apresentar documentação fiscal que comprove os valores de compra e venda dos combustíveis. O objetivo é verificar se houve repasse legítimo de custos das distribuidoras ou eventual aumento injustificado ao consumidor.
A fiscalização ocorre em diferentes áreas do município e faz parte de um monitoramento mais rigoroso diante das recentes oscilações nos preços em todo o país. Caso sejam constatadas irregularidades, os postos poderão sofrer sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor.
O órgão orienta que consumidores denunciem valores abusivos ou práticas suspeitas, contribuindo para maior transparência e proteção da população no momento do abastecimento.
