Com a aproximação do Dia das Crianças, celebrado em 12 de outubro, o Procon de São José dos Campos intensificou, desde segunda-feira (29), a fiscalização no comércio físico e virtual da cidade. A ação segue até o dia 9 de outubro e deve alcançar cerca de 60 estabelecimentos, com foco em lojas de brinquedos e artigos voltados ao público infantil.
Entre os pontos verificados pelos fiscais estão a clareza das informações ao consumidor, precificação correta, transparência em ofertas e publicidade, além da segurança dos produtos comercializados. Também é exigida a presença do selo do Inmetro em brinquedos e artigos infantis, bem como a verificação de prazos de validade.
O objetivo é garantir o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor e reforçar a proteção do público infantil nesta época de grande movimento no comércio.
Além da fiscalização, o Procon orienta os consumidores a pesquisarem preços, desconfiar de promoções muito vantajosas, verificar a política de trocas dos fornecedores e conferir as garantias dos produtos.
Reclamações podem ser registradas presencialmente na sede do órgão ou de forma online pelo site da Prefeitura, mediante apresentação da documentação que comprove eventuais irregularidades.
Serviço
Procon São José dos Campos
📍 Rua Paulo Setúbal, 220 – Jardim São Dimas
🕗 Atendimento: segunda a sexta, das 8h às 17h
📞 151 ou (12) 3909-1440
🌐 procon.sjc.sp.gov.br
Foto: Claudio Vieira/PMSJC
