A Prefeitura de São José dos Campos abre, na próxima segunda-feira (1º), as inscrições para escolha dos representantes da sociedade civil organizada e de entidades que atuam com pessoas com deficiência no Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. O prazo segue até sexta-feira (5), com atendimento presencial na Secretaria de Apoio Social ao Cidadão (Rua Henrique Dias, 363 – Monte Castelo), das 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30.
Estão em disputa sete vagas, sendo três destinadas à sociedade civil e quatro para entidades que prestam serviços na área. Cada representante titular terá também um suplente. Os candidatos precisam ser maiores de 18 anos e comprovar residência em São José dos Campos por meio do título de eleitor, além de apresentar documentação exigida no ato da inscrição.
A eleição está marcada para o dia 1º de outubro, das 10h às 20h, no Centro da Juventude. A posse dos novos conselheiros acontecerá em 5 de novembro, no Paço Municipal, quando os sete titulares e suplentes eleitos se somarão aos representantes do poder público, compondo o colegiado para o biênio 2025-2027.
O Conselho Municipal atua em parceria com a Prefeitura, promovendo políticas de inclusão, cidadania e defesa dos direitos das pessoas com deficiência. Ao longo do ano, são desenvolvidas ações de conscientização, capacitações e atividades educativas para ampliar a participação social e o respeito à diversidade.
Serviço
Inscrições para Conselho da Pessoa com Deficiência
Período: Desta segunda-feira (1º) até o próximo dia 5 (sexta-feira)
Horário: Das 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30
Local: Secretaria de Apoio Social ao Cidadão (rua Henrique Dias, 363, no Monte Castelo, na região central)
Vagas: Sete vagas, sendo três para representantes da sociedade civil organizada e quatro para representantes de entidades que prestam serviços para pessoas com deficiência. Cada titular será eleito com seu respectivo suplente
Regras para candidatos que representam a sociedade civil organizada:
• O candidato deve ser maior de 18 anos e comprovar que mora em São José dos Campos através do título de eleitor
• Deve apresentar documento que comprove que é pessoa com deficiência
• Deve apresentar cópia de qualquer documento oficial com foto
Regras para candidatos que representam entidades que prestam serviços às pessoas com deficiência:
• Tem que ser maior de 18 anos
• Ser indicado por entidade que presta trabalho direcionado às pessoas com deficiência ou ser vinculado à uma entidade de atendimento na qualidade de dirigente, associaso ou funcionário
• A indicação do candidato deverá ser feita por meio de ofício, em papel timbrado da entidade, assinado pelo respectivo representante legal
Este ofício deverá ser acompanhado pelos seguintes documentos:
• Comprovante de funcionamento da entidade no município por, no mínimo, um ano
• Número do CNPJ da entidade
• Cópia do Estatuto Social e da ata de eleição e posse da atual diretoria, devidamente registradas em cartório
• Cópia de documento oficial com foto
Foto: Adenir Britto/PMSJC
