A Prefeitura de São José dos Campos avança na promoção de moradia digna e regularização fundiária com a criação da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária. A nova estrutura administrativa, aprovada recentemente, faz parte do Plano de Gestão 2024-2028 e busca atender famílias de baixa renda e núcleos habitacionais irregulares de interesse social.
A mudança não trará impacto financeiro, pois a secretaria foi desmembrada da antiga Secretaria de Gestão Habitacional e Obras. Com essa reorganização, o município poderá captar recursos estaduais e federais com mais eficiência, além de firmar convênios, financiamentos e parcerias estratégicas para garantir a aplicação correta dos investimentos.
Entre as principais ações da pasta estão a construção de moradias com tecnologias inovadoras, com apoio da iniciativa privada, e a regularização de núcleos urbanos informais específicos, conhecidos como reurb-E. A iniciativa amplia a oferta habitacional para quem mais precisa e assegura o direito à titularidade para famílias que já possuem imóvel, mas ainda não têm documentação oficial.
Com esse conjunto de medidas, a Prefeitura reforça seu compromisso com a cidadania, o bem-estar e a qualidade de vida da população.
Foto: Claudio Vieira/PMSJC
