A Prefeitura de São José dos Campos intensificou as ações contra o descarte irregular de resíduos em áreas públicas da cidade. Entre os dias 1º de janeiro e 28 de maio de 2025, foram registradas 78 autuações em flagrante — um aumento de 254% em comparação ao mesmo período de 2024, que somou 22 autuações.
Das 78 ocorrências deste ano, 52 foram identificadas com o auxílio das câmeras do CSI (Centro de Segurança e Inteligência), que monitoram diversos pontos da cidade em tempo real. As multas aplicadas variam conforme o tipo e volume do material descartado, podendo chegar a R$ 35 mil por infração. No total, as penalidades aplicadas em 2025 podem ultrapassar R$ 2,7 milhões.
No último dia 28 de maio, por exemplo, as câmeras flagraram um indivíduo despejando resíduos de forma irregular na calçada do PEV (Ponto de Entrega Voluntária) do bairro Novo Horizonte, na região leste. A placa do veículo foi identificada e as informações foram encaminhadas ao Departamento de Fiscalização de Postura para providências legais.
Lei e participação da população
O descarte irregular é uma infração prevista na Lei Municipal 7.815/2009. Além da fiscalização por parte do poder público, a população pode colaborar denunciando casos pela Central 156 (telefone, site ou aplicativo) ou pela Central de Operações da Guarda Civil Municipal, pelo telefone 153. As ligações são gratuitas e anônimas.
A Prefeitura reforça que a limpeza urbana e a preservação ambiental são deveres compartilhados entre governo e cidadãos.
Onde descartar corretamente
São José dos Campos conta com 15 PEVs, distribuídos por todas as regiões da cidade, inclusive nos distritos de Eugênio de Melo e São Francisco Xavier. Nestes pontos, o descarte de resíduos é gratuito e cada morador pode levar até 1 metro cúbico por vez.
Itens permitidos:
- Entulho de obras (tábuas, telhas, pisos etc.)
- Móveis e eletrodomésticos
- Pilhas, baterias e lâmpadas fluorescentes inteiras
- Restos de podas
- Papel, papelão e óleo de cozinha usado
🕒 Funcionamento dos PEVs
Segunda a sábado: das 8h às 17h
Domingos e feriados: das 8h às 12h
Foto: Claudio Vieira/PMSJC
