Procon de São José intensifica fiscalização durante Black Friday

Fiscais vão a shoppings, calçadões e lojas virtuais a partir desta segunda (9) e até dezembro para coibir irregularidades nas promoções

Resumo

  • Quando: a partir desta segunda-feira (9), até dezembro.
  • Onde: shoppings, comércio de rua (principalmente calçadões) e vendas por sites, redes sociais e telefone.
  • Reclamações: telefone 151 ou (12) 3909-1440, site ou presencialmente na Rua Paulo Setúbal, 220.

O Procon de São José dos Campos intensifica a partir desta segunda-feira (9) a fiscalização das ofertas da Black Friday. As ações seguem até dezembro, com visitas a shoppings, ao comércio de rua, principalmente nos calçadões, e acompanhamento das vendas por sites, redes sociais e telefone.

O objetivo é coibir exageros e irregularidades nas promoções e orientar os comerciantes sobre os procedimentos corretos na relação de consumo, com base no Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Autuação

Se for identificada alguma irregularidade, a empresa será orientada e, conforme a gravidade da infração, poderá ser autuada.

Em 2025, o Procon fiscalizou cerca de 90 estabelecimentos físicos e 30 sites. As principais irregularidades encontradas foram na precificação de produtos e na política de trocas.

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Orientação ao consumidor

Nesta época do ano, o Procon também reforça as orientações aos consumidores, presencialmente, por telefone ou por escrito, com a distribuição de folhetos em pontos de grande movimento da cidade. Informações, dicas e reclamações também podem ser feitas pela página do Procon no site da Prefeitura.

Serviço

Procon de São José dos Campos
Endereço: Rua Paulo Setúbal, 220, Jardim São Dimas
Atendimento: segunda a sexta, das 8h às 17h
Telefones: 151 ou (12) 3909-1440
On-line: página do Procon no site da Prefeitura

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Foto: Claudio Vieira/PMSJC

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